Termos de Uso — PM8 Education

A PM8 Education é uma plataforma digital de educação online baseada em assinatura, permitindo que usuários tenham acesso a cursos, trilhas de aprendizado e conteúdos educacionais produzidos por creators parceiros.

A plataforma atua como intermediadora tecnológica entre creators e alunos.

Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, o usuário deverá criar uma conta.

O usuário declara que: fornecerá informações verdadeiras e atualizadas; possui capacidade legal para aceitar estes Termos; é responsável pela segurança de sua conta e senha.

A PM8 Education poderá suspender ou remover contas que: apresentem informações falsas; violem estes Termos; pratiquem atividades suspeitas ou fraudulentas.

A plataforma poderá possuir diferentes tipos de conta: aluno; creator; administrador.

Cada perfil poderá possuir permissões e funcionalidades específicas.

O acesso a determinados conteúdos poderá depender de assinatura ativa.

Os valores, planos e funcionalidades poderão variar conforme: nicho; modalidade; promoções; região.

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, com as formas de pagamento disponibilizadas no checkout.

A PM8 Education não armazena dados completos de cartão de crédito.

Salvo indicação contrária, as assinaturas poderão ser renovadas automaticamente ao final de cada ciclo.

O usuário poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem carência ou multa, enviando a solicitação para support@pm8education.com.

O cancelamento impede futuras cobranças após seu processamento, mas não gera reembolso automático de períodos já pagos, salvo quando exigido por lei.

Pedidos de reembolso poderão ser analisados conforme: legislação aplicável; prazo da solicitação; consumo do conteúdo; indícios de abuso ou fraude.

A plataforma reserva-se o direito de recusar reembolsos em casos de: uso excessivo do conteúdo; comportamento abusivo; tentativa de fraude.

Creators são responsáveis pelos conteúdos publicados na plataforma.

Ao enviar conteúdos, o creator declara possuir: direitos autorais; permissões necessárias; autorização sobre materiais utilizados.

É proibido publicar: conteúdo ilegal; conteúdo ofensivo; materiais pirateados; conteúdo enganoso; spam; conteúdo que viole direitos de terceiros.

A PM8 Education poderá remover conteúdos a qualquer momento caso identifique violações.

Os conteúdos disponibilizados na plataforma são licenciados apenas para uso pessoal e educacional do usuário.

É proibido: copiar; distribuir; gravar; revender; compartilhar acesso; reproduzir conteúdos sem autorização.

O uso indevido poderá resultar em: suspensão da conta; bloqueio permanente; medidas judiciais cabíveis.

Creators poderão receber remuneração conforme regras internas da plataforma.

A distribuição poderá considerar: watch time; engajamento; conclusão de cursos; retenção; participação em programas específicos.

A PM8 Education poderá alterar regras de monetização, desde que comunique previamente os creators.

A plataforma poderá: reter pagamentos; bloquear repasses; suspender monetização; em casos de: fraude; manipulação de métricas; violação destes Termos; atividades suspeitas.

É proibido: utilizar bots; manipular métricas; tentar acessar áreas restritas; distribuir malware; praticar engenharia reversa; prejudicar funcionamento da plataforma; praticar fraudes ou abusos.

Todos os elementos da PM8 Education, incluindo: marca; logotipo; interface; design; software; funcionalidades; são protegidos por leis de propriedade intelectual.

Nenhum direito é transferido ao usuário além da licença limitada de uso da plataforma.

Embora busquemos alta disponibilidade, a PM8 Education não garante funcionamento ininterrupto da plataforma.

Poderão ocorrer: manutenções; atualizações; falhas técnicas; interrupções temporárias.

A PM8 Education não garante: resultados financeiros; obtenção de emprego; ganhos específicos; aprovação em concursos; sucesso profissional.

Os conteúdos possuem caráter educacional e informativo.

O uso das informações é de responsabilidade do usuário.

O usuário poderá solicitar o cancelamento de qualquer plano a qualquer momento, sem carência ou multa, por meio do e-mail support@pm8education.com.

A solicitação deve informar o e-mail cadastrado na conta e identificar o plano ou nicho a ser cancelado. A equipe de suporte confirmará o recebimento e o processamento do pedido.

A PM8 Education poderá: suspender; limitar; encerrar contas; em casos de: violação destes Termos; fraude; comportamento abusivo; risco à comunidade.

O tratamento de dados pessoais seguirá nossa Política de Privacidade e legislação aplicável.

Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda com a coleta e utilização de dados necessários para: funcionamento da plataforma; segurança; pagamentos; melhorias de experiência.

A PM8 Education poderá atualizar estes Termos periodicamente.

As versões atualizadas entrarão em vigor após publicação na plataforma.

O uso continuado da plataforma representa concordância com os novos Termos.

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca competente para resolução de eventuais conflitos, salvo disposição legal em contrário.

Para dúvidas, suporte ou solicitações de cancelamento, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail support@pm8education.com.

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar a plataforma PM8 Education, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso.